Concurso Caixa 2015: Legislação/ Leis Técnico Bancário Novo - Programa

Apostila Completa
Digital e Impressa
Editora Opção

Seguem abaixo os links para que você possa acessar as normas que deverão ser cobradas na prova objetiva do concurso público de 2014 da Caixa Econômica Federal - CEF para o cargo de Técnico Bancário Novo, conforme previsto no edital do certame, que não deve mudar para 2015 / 2016:

Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); 

Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); 

Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 

Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).

Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família).

Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências); 

Resolução CMN/Bacen nº 3.694/2009 (dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras) e alterações posteriores.

As inscrições no concurso da Caixa deverão ser efetuadas de 24 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm.

Bons estudos!